Portaria GPR 353 de 30/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 353 DE 30 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 6.491/2004, resolve:
I - Dispensar CLAUDIONOR GOMES DE SOUZA, matrícula N. 308.164, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Corregedoria;
II - Designar ROUZE RAGENDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula N. 307.904, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA;
III - Designar MARCO ANTONIO SUCUPIRA DO CARMO PIRES, matrícula N. 311.810, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FRANCISCO ADOLFO DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.507, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
IV - Dispensar MARIA MOURA LACERDA, matrícula N. 307.819, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
V - Designar MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, matrícula N. 307.818, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA;
VI - Designar MAGDA TANUS PAIXAO LOPES, matrícula N. 312.394, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VII - Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSE RIBAMAR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula N. 308.101, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VIII - Designar JOSE RIBAMAR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula N. 308.101, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, NEILA MARIA DE ARAUJO DA GAMA, matrícula N. 310.900, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
IX - Designar NEILA MARIA DE ARAUJO DA GAMA, matrícula N. 310.900, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, SILVIA MORGANDO VIEIRA, matrícula N. 307.566, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
X - Designar LEILA BARBOSA REZENDE TEIXEIRA, matrícula N. 313.317, cedida a este Tribunal pelo Ministério da Fazenda, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, DECIO FERNANDES MARRA, matrícula N. 309.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XI - Dispensar GLENIO DE BRITO CABRAL, matrícula N. 310.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XII - Designar RENATA FILIPPI DA SILVA, matrícula N. 311.893, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XIII - Designar ANTONIA VANDA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 313.344, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 310.426, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIV - Dispensar CLEONICE ORNELAS DE ARAUJO, matrícula N. 310.436, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XV - Designar EDIZETHE KATY FERREIRA, matrícula N. 307.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Estrutura;
XVI - Dispensar REGINALDO PAULINO DE AGUIAR, matrícula N. 311.840, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA;
XVII - Designar REGINALDO PAULINO DE AGUIAR, matrícula N. 311.840, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XVIII - Designar POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIX - Dispensar LILIANA FARACO DE FREITAS, matrícula N. 309.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria;
XX - Designar MARISA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula N. 607.615, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência;
XXI - Designar ANTONIO MURILLO DE MORAES NETO, matrícula N. 312.737, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Aposentadoria do Serviço de Legislação da Divisão de Administração da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, KARLA WENDY BASTOS COSTA DE LACERDA, matrícula N. 310.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXII - Designar YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 312.148, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIII - Designar LUCYANNA QUARTIERI FERREIRA PINHEIRO, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Seção de Apoio ao Grupo Gestor de Primeiro Grau da Divisão de Administração da Corregedoria;
XXIV - Designar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES, matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXV - Designar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, DIONE DAMASCENO CASTELO BRANCO, matrícula N. 307.751, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVI - Designar EDSON RODRIGUES ANSELMO, matrícula N. 309.657, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em vaga decorrente da aposentadoria de MAGALY AYRES CARVALHO, matrícula N. 307.339, efetivada pela Portaria GPR/N. 311, de 20-4-2004, publicada no Diário Oficial da União de 23-4-2004;
XXVII - Designar MAURA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 2.419.187, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, REGINA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVIII - Designar REGINA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CLAUDINE CASSIA DE BRITO, matrícula N. 311.609, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIX - Designar CLAUDINE CASSIA DE BRITO, matrícula N. 311.609, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXX - Designar o Bacharel em Direito CLEVERSON SILVA ELOY, matrícula N. 309.299, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXXI - Designar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, matrícula N. 310.627, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXII - Designar a Bacharela em Direito TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, matrícula N. 310.627, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ADRIANA ELOI RODRIGUES RIOS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXIII - Designar o Bacharel em Direito RONALD ALVIM PEREIRA, matrícula N. 310.043, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do referido Gabinete;
XXXIV - Designar FRANCISCO ADOLFO DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.507, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA;
XXXV - Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA;
XXXVI - Designar DECIO FERNANDES MARRA, matrícula N. 309.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA;
XXXVII - Designar LILIANA FARACO DE FREITAS, matrícula N. 309.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Legislação do Serviço de Legislação da Divisão de Administração da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXVIII - Designar MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Triagem de Precatórias do Serviço de Controle Geral de Distribuição da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, WANIA HERMIDA PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS, matrícula N. 307.832, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXIX - Designar WANIA HERMIDA PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS, matrícula N. 307.832, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula N. 310.247, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XL - Designar MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula N. 310.247, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.137, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente