Portaria GPR 408 de 17/05/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 408 DE 17 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 7.483/2004, resolve:
I - Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU;
II - Designar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU;
III - Designar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente