Portaria GPR 426 de 18/05/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 426 DE 18 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º, do artigo 51, do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde,
RESOLVE:
Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, Membro Titular, e SÉRGIO BITTENCOURT, Membro Suplente, os Meritíssimos Juízes de Direito JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Membro Titular, e TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, Membro Suplente, pela Classe dos Magistrados; JAILTON MANGUEIRA ASSIS, pela Classe dos Servidores; o Secretário-Geral, os Secretários de Recursos Orçamentários e Financeiros, de Recursos Humanos e de Saúde, para comporem, sob a presidência do primeiro, o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente