Portaria GPR 428 de 20/05/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 428 DE 20 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A N. 5.635/96, resolve:
Conceder aposentadoria, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea ``c'' da Constituição Federal, e no art. 186, inciso III, alínea ``c'' da Lei nº 8.112/90 a ANTÔNIO JOSÉ ROSA, matrícula nº 30718, Analista Judiciário, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei nº 8.112/90, na Lei nº 7.756/89 c/c a Resolução nº 01/91-TJDF, na Lei nº 6.732/79 c/c o art. 8º da Lei nº 8.911/94 c/c a Resolução nº 19/94-TJDF e Processo TC 029.660/83-1 de interesse de Ignácia Jatobá Ramos.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente