Portaria GPR 474 de 04/07/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 474 DE 4 DE JUNHO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 8.977/2004, resolve:
I Dispensar, a pedido, JOSÉ OSMAR ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula N. 311.742, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II Designar a Bacharela em Direito MARÍLIA MASCARENHAS FERRAZ, matrícula N. 311.343, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente