Portaria GPR 552 de 30/06/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 552 DE 30 DE JUNHO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.187/2004, resolve:
I - Dispensar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU;
II - Designar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
III - Designar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente