Portaria GPR 629 de 02/08/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 629 DE 2 DE AGOSTO DE 2004
Alterada pela Portaria GPR 672 de 17/08/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 9.449/2004, resolve:
I Designar a Bacharela em Direito VIVIONE ELIAS CHAVES, matrícula N. 312.046, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, MÁRCIO ALBERTO GONÇALVES, matrícula N. 2.419.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II Designar CARINA SASAKI FUKUYOSHI, matrícula N. 313.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CRISTIANE DE DEUS SOUZA, matrícula N. 312.049, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
III Designar ROSELI MARQUES DE FREITAS DOS SANTOS, matrícula N. 309.949, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, KÁTIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
IV Exonerar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
V Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VI Designar o Bacharel em Direito DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula N. 313.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANDREA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VII Designar a Bacharela em Direito EDLAINE BARBOSA GENTIL, matrícula N. 312.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CLÉVERSON SILVA ELOY, matrícula N. 309.299, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VIII Dispensar GILBERTO SALLES RODRIGUES, matrícula N. 308.801, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
IX Designar REGINA MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
X Designar MARIA ELEONORA ALVES, matrícula N. 405, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA NEIDE DA SILVA CARVALHO, matrícula N. 2.426.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XI Exonerar TEREZINHA CONTREIRAS DE CARVALHO, matrícula N. 309.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
XII Nomear a Bacharela em Direito SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
XIII Designar a Bacharela em Direito APARECIDA COSTA CARVALHO HORTA, matrícula N. 310.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ÉZIO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula N. 312.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIV Designar REGINA CLÁUDIA DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOÃO SUDÁRIO DA SILVA, matrícula N. 310.884, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XV - Exonerar LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVI Exonerar VIRGÍNIA SOUSA DE ALENCAR, matrícula N. 311.336, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVII Nomear a Bacharela em Direito VIRGÍNIA SOUSA DE ALENCAR, matrícula N. 311.336, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVIII Dispensar RAIMUNDA DOS ANJOS SILVA SOUZA, matrícula N. 308.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIX Designar a Bacharela em Direito ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XX Dispensar PAULA CASARES MARCELINO, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXI Designar a Bacharela em Direito RAQUEL DANTAS DE MORAIS AGUIAR, matrícula N. 311.644, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXII Dispensar POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII Designar RITA DE CÁSSIA LIMA DE ANDRADE, matrícula N. 310.303, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXIV Dispensar MARIA ELEONORA ALVES, matrícula N. 405, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXV Designar VANIA PEREIRA FRONY, matrícula N. 312.406, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXVI Exonerar SÉRGIO HENRIQUE CYRINO, matrícula N. 311.975, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVII Exonerar FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXVIII Nomear a Bacharela em Direito FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIX Dispensar SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXX Designar a Bacharela em Direito VANUSA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.325, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXI Dispensar MARCILEA GUIMARÃES CORREA, matrícula N. 312.720, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXII Designar a Bacharela em Direito FLÁVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA, matrícula N. 312.554, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXIII Dispensar MARIA DA GLÓRIA MACEDO ALEGRE ALARCON, matrícula N. 399, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIV Designar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAÚJO, matrícula N. 309.665, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXV Dispensar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVI Designar ANTONIA RITA VILELA, matrícula N. 308.424, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXVII Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA MATTOS FONTELES, matrícula N. 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENGILDO FERNANDES GONÇALVES;
XXXVIII Dispensar YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIX Designar a Bacharela em Direito MEIRE ROGERIA FERREIRA ALVES, matrícula N. 309.484, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XL Designar RAFAEL CAIADO AMARAL, matrícula N. 313.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MATILDES FERNANDES DA COSTA, matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLI Dispensar MAURA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 2.419.187, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLII Designar JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 310.777, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XLIII Designar a Bacharela em Direito ABADIA ROSA CAETANO, matrícula N. 313.808, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente