Portaria GPR 689 de 26/08/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 689 DE 26 DE AGOSTO 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 13.119/2004, resolve:
I - Dispensar FERNANDA SANTOS DOURADO, matrícula N. 312.920, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
II - Designar a Bacharela em Direito LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA, matrícula N. 312.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara;
III - Designar ELAYR BRANDÃO MONTEIRO, matrícula N. 312.622, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente