Portaria GPR 724 de 08/09/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 724 DE 8 DE SETEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 13.842/2004, resolve:
I - Dispensar ERICO MARTINS MENDONÇA, matrícula N. 312.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
II - Designar MARLENE AIRES PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 418, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara;
III - Designar SOLANGE LEIRO SANTOS SILVA, matrícula N. 437, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Corregedoria;
IV - Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 312.955, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
V - Designar DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONÇALVES, matrícula N. 309.523, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente