Portaria GPR 747 de 15/09/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 747 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 14.402/2004, resolve:
I - Dispensar, a pedido, AILTON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 310.933, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH;
II - Designar GISELLA ROCHA DE REZENDE, matrícula N. 309.705, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH;
III - Designar MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Subsecretaria;
IV - Designar AILTON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 310.933, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH;
V - Designar MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida substituição GISELLA ROCHA DE REZENDE, matrícula N. 309.705, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente