Portaria GPR 771 de 28/09/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 771 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e,
Considerando a necessidade de levantar dados para subsidiar diagnóstico e fornecer elementos ao Banco de Dados do Poder Judiciário, de acordo com as especificações técnicas do Supremo Tribunal Federal STF;
Considerando que a medida é imprescindível para o aprimoramento do processo de planejamento do Judiciário e,
Considerando, ainda, que a adoção de indicadores estatísticos pelo TJDFT é de fundamental importância e contribuirá, também, para o aperfeiçoamento do planejamento estratégico da Instituição,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Técnica composta pelo Desembargador JAIR DE OLIVEIRA SOARES e pelos servidores ANTÔNIO CARLOS MACHADO FARIA, GLICIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE BARROS, CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, ELAINE RODRIGUES PERES, KELLY PEREIRA GUEDES, WAGNER MARCUS CÂMARA MAFRA, DECLIEUX DIAS DANTAS e AUTO TAVARES DA CÂMARA JUNIOR para, sob a presidência do Desembargador, secretariado pelo servidor Antônio Carlos Machado Faria, desenvolver os trabalhos pertinentes à formação do Banco de Indicadores Estatísticos do TJDFT.
Art. 2º - O Presidente da Comissão Técnica poderá requisitar dados de quaisquer áreas do Tribunal ou de entidades externas oficiais ou privadas de modo a subsidiarem o desenvolvimento dos trabalhos em referência.
Art. 3º - Fica estabelecida a data de 05 de novembro de 2004 para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente