Portaria GPR 802 de 01/10/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 802 DE 1 DE OUTUBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 15.773/2004, resolve:
I - Exonerar ADNA DE QUEIROZ CAMPOS DOS SANTOS, matrícula N. 308.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Exonerar CONCEIÇÃO LUCINETE DE ANDRADE, matrícula N. 312.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
III - Nomear a Bacharela em Direito CONCEIÇÃO LUCINETE DE ANDRADE, matrícula N. 312.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV - Dispensar RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula N. 313.570, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
V - Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, matrícula N. 312.310, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
VI - Dispensar ADRIANA ELOI RODRIGUES RIOS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VII - Designar o Bacharel em Direito JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
VIII - Dispensar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IX - Designar PEDRO MARCOS ITACARAMBY TRINDADE, matrícula N. 310.013, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
X - Designar ADEMAR LEANDRO DA SILVA, matrícula N. 308.059, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula N. 312.353, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XI - Exonerar MAURO ALVES DUARTE, matrícula N. 312.784, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XII - Exonerar KATIA VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA CORREIA, matrícula N. 312.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XIII - Nomear a Bacharela em Direito KATIA VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA CORREIA, matrícula N. 312.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XIV - Dispensar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, matrícula N. 312.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XV - Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO ORLANDO DE VASCONCELOS, matrícula N. 309.356, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XVI - Dispensar CLEVERSON SILVA ELOY, matrícula N. 309.299, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XVII - Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula N. 313.176, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XVIII - Dispensar MARIA DA GLORIA MACEDO ALEGRE ALARCON, matrícula N. 399, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XIX - Designar YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO, matrícula N. 310.447, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XX - Dispensar EDSON TELES DA SILVA, matrícula N. 309.940, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXI - Designar EDILENE MARQUES DA SILVA, matrícula N. 310.797, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXII - Exonerar SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII - Exonerar HEBER MOREIRA, matrícula N. 311.955, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXIV - Nomear o Bacharel em Direito HEBER MOREIRA, matrícula N. 311.955, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXV - Dispensar MARCIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVI - Designar o Bacharel em Direito JOAO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXVII - Dispensar CLAUDINE CASSIA DE BRITO, matrícula N. 311.609, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVIII - Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXIX - Designar MARCIA APARECIDA DA FONSECA RIBEIRO, matrícula N. 313.453, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXX - Exonerar IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXI - Nomear a Bacharela em Direito MARILIA LEÃO MARQUES KLINGER, matrícula N. 312.791, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXII - Dispensar POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXIII - Designar a Bacharela em Direito ALMERINDA CARVALHEDO FALCAO, matrícula N. 313.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXXIV - Dispensar YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXV - Designar a Bacharela em Direito SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula N. 311.397, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXXVI - Dispensar CRISTIANE DE DEUS SOUZA, matrícula N. 312.049, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXVII - Designar a Bacharela em Direito TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES, matrícula N. 312.614, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXVIII - Exonerar LUCELIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIX - Nomear a Bacharela em Direito MELISSA PIRES DE CAMARGO BARROS, matrícula N. 313.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XL - Dispensar PAULA CASARES MARCELINO, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLI - Exonerar MARCOS ANTONIO RAPOSO, matrícula N. 311.743, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLII - Designar o Bacharel em Direito MARCOS ANTONIO RAPOSO, matrícula N. 311.743, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIII - Dispensar POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIV - Designar JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, matrícula N. 310.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLV - Nomear a Bacharela em Direito LUCELIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLVI - Designar o Bacharel em Direito WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula N. 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVII - Designar a Bacharela em Direito PAULA CASARES MARCELINO, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLVIII - Designar POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLIX Dispensar GIOVANI SUDARIO RIBEIRO, matrícula N. 309.468, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
L - Designar KÁTIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LI - Exonerar ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LII - Nomear o Bacharel em Direito IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LIII Designar a Bacharela em Direito YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LIV Designar CRISTIANE DE DEUS SOUZA, matrícula N. 312.049, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ISAAC GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 310.361, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LV Dispensar SOLANE ALVES SILVEIRA, matrícula N. 311.892, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LVI Designar MAURA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 2.419.187, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
LVII - Nomear a Bacharela em Direito SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
LVIII - Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
LIX - Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula N. 313.570, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOAO DE DEUS MENDES ROCHA, matrícula N. 307913, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LX Designar CLAUDINE CASSIA DE BRITO, matrícula N. 311.609, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
LXI - Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA MENESES DELMONTE, matrícula N. 309.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXII - Designar o Bacharel em Direito EZIO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula N. 312.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXIII - Designar a Bacharela em Direito ADRIANA ELOI RODRIGUES RIOS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXIV - Designar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXV - Designar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula N. 312.353, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ELANE PIRES SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula N. 312.130, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXVI - Nomear o Bacharel em Direito MAURO ALVES DUARTE, matrícula N. 312.784, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXVII - Designar o Bacharel em Direito MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, matrícula N. 312.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXVIII Designar o Bacharel em Direito CLEVERSON SILVA ELOY, matrícula N. 309.299, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXIX - Designar MARIA DA GLORIA MACEDO ALEGRE ALARCON, matrícula N. 399, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXX - Designar EDSON TELES DA SILVA, matrícula N. 309.940, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXXI - Designar o Bacharel em Direito TONY MARQUES FERNANDES FERREIRA, matrícula N. 311.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LXXII - Designar TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA, matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente em exercício