Portaria GPR 990 de 23/12/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 990 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 19.800/2004, resolve:
I - Designar ENIO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, NIUZETE LUCENA CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 3.092.074, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II - Designar NIUZETE LUCENA CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 3.092.074, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Aposentadoria do Serviço de Legislação da Divisão de Administração da Corregedoria.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício