Portaria GPR 997 de 28/12/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 997 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 18.561/2004, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 186, inciso I, § 1º, da Lei Nº 8.112/90, DIRCE SOARES DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 307.964, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício