Portaria GPR 6 de 05/01/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 6 DE 5 DE JANEIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 20.228/2004, resolve:
I Dispensar, a partir de 16/12/2004, ROBERTO CAMPOS ALCÂNTARA, matrícula N. 312.612, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU;
II Designar ROBERTO CAMPOS ALCÂNTARA, matrícula N. 313.972, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU.
Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente em exercício