Portaria GPR 55 de 03/02/2005

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 55 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79 (LOMAN), no art. 44 da Lei 8.185/91 (Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal), e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, remanescente de remoção (Portaria GPR 392, de 05/05/2004), a ser preenchida pelo critério de merecimento.

Art. 2^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 1^ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, remanescente de remoção (Portaria GPR 818, de 08/10/2004), a ser preenchida pelo critério de antigüidade.

Art. 3^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, remanescente de remoção (Portaria GPR 818, de 08/10/2004), a ser preenchida pelo critério de merecimento.

Art. 4^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 2^ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, remanescente de remoção (Portaria GPR 818, de 08/10/2004), a ser preenchida pelo critério de antiguidade.

Art. 5^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 3^ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, remanescente de remoção (Portaria GPR 818, de 08/10/2004), a ser preenchida pelo critério de merecimento.

Art. 6^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 3^ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, remanescente de remoção (Portaria GPR 818, de 08/10/2004), a ser preenchida pelo critério de antiguidade.

Art. 7^o. Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 2^ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, decorrente da remoção do Titular (Portaria GPR 38, de 27.01.2005), a ser preenchida pelo critério de merecimento.

Art. 8^o. Os Juízes de Direito Substitutos interessados no preenchimento das vagas supracitadas deverão requerer inscrição em 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 66 da Lei nº 9.784/99.

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 10/02/2005, Seção 3, Fl. 12