Portaria GPR 62 de 10/02/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 62 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 1.026/2005, resolve:
I - Dispensar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
II - Designar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU;
III - Designar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU.
Desembargador JOSE JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente