Portaria GPR 63 de 10/02/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 63 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no artigo 9º da Lei N. 10.475, de 27 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 28 subseqüente e tendo em vista o contido no PA N. 1.138/2005, resolve:
I Transformar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
Cargo anterior Cargo atual
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Serviços de Apoio01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Coordenação de Programas e Projetos01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Serviços Diversos01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Secretário-Geral01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Engenharia e Arquitetura01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico da Secretaria Geral01 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa/Judiciária - Presidência01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Arquitetônica/SUMAN/SEAP01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenções/ SUMAN/SEAP01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Obras e Reparos em Geral/SUMAN/SEAP01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Marcenaria, Serralharia e Capotaria/SUMAN/SEAP01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP.
II Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Serviços de Apoio para a Secretaria de Segurança e Transportes;
III Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Serviços de Apoio para a Secretaria de Segurança e Transportes;
IV Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, da Assessoria da Secretaria Geral para a Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
V Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-03, da Assessoria da Secretaria Geral para a Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
VI Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria Geral para a Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
VII Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-04, da Assessoria de Engenharia e Arquitetura para a Assessoria Técnica da Secretaria Geral;
VIII Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenções/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP;
IX Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenções/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP;
X - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Obras e Reparos em Geral/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
XI Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Obras e Reparos em Geral/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
XII - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Marcenaria, Serralharia e Capotaria/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
XIII Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Marcenaria, Serralharia e Capotaria/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
XIV Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral para a Assessoria de Programas e Projetos.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 14/02/2005, Seção 1, Fl. 93
(*) N. da COEDE: Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU Nº 28, de 11-2-2005, Seção I.
RETIFICAÇÃO
Nos itens II e III da Portaria GPR/N. 63, de 10-2-2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 14-2-2005, Seção 1, fl. 93, onde se lê: ``II ... da Secretaria de Serviços de Apoio para a Secretaria de Segurança e Transportes'', leia-se: ``II ... da Secretaria de Serviços de Apoio para a Secretaria de Serviços Diversos''; onde se lê: ``III ... da Secretaria de Serviços de Apoio para a Secretaria de Segurança e Transportes'', leia-se: ``III ... da Secretaria de Serviços de Apoio para a Secretaria de Serviços Diversos''.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente