Portaria GPR 250 de 08/04/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 250 DE 8 DE ABRIL DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.150/2005, resolve:
I Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA LOPES DA COSTA, matrícula N. 312.688, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, KARLA TORRES SANTOS, matrícula N. 312.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II Dispensar POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
III Designar a Bacharela em Direito ANGÉLICA DE CÁSSIA FARIAS MARINHO, matrícula N. 313.168, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara;
IV Designar VERA LÚCIA FERREIRA CÉSAR DO AMARAL, matrícula N. 310.813, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
V Designar GLEYSON PEREIRA RIBEIRO, matrícula N. 310.415, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RODRIGO BRITO DA SILVA, matrícula N. 313.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VI Exonerar FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA, matrícula N. 312.266, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
VII Nomear o Bacharel em Direito RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, matrícula N. 312.310, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
VIII Designar a Bacharela em Direito KARLA TORRES SANTOS, matrícula N. 312.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 311.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
IX Designar MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE, matrícula N. 310.509, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, EDNILZA SILVA SOARES, matrícula N. 311.560, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
X Exonerar BERNADETE DE LOURDES ARNALDO RASLAN, matrícula N. 307.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XI Nomear a Bacharela em Direito MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA, matrícula N. 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XII Designar a Bacharela em Direito BERNADETE DE LOURDES ARNALDO RASLAN, matrícula N. 307.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ALEXANDRE MAGNO MASINI DE SOUSA, matrícula N. 311.814, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIII Designar o Bacharel em Direito LUIGI SCHIMITH DALMASO, matrícula N. 312.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, FERNANDA DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIV Designar CARINA FROTA FERREIRA, matrícula N. 312.551, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, EDSON RODRIGUES ANSELMO, matrícula N. 309.657, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XV Designar EDSON RODRIGUES ANSELMO, matrícula N. 309.657, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, SIDMA KURTZ AZAMBUJA, matrícula N. 309.156, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XVI Exonerar MAURO ALVES DUARTE, matrícula N. 312.784, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XVII Nomear o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula N. 313.366, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XVIII Exonerar LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Santa Maria;
XIX Designar a Bacharela em Direito LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA, matrícula N. 312.838, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XX Dispensar RENATA DE PAULA OLIVEIRA CAÇADOR CARVALHO, matrícula N. 312.621, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXI Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama;
XXII Designar FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA, matrícula N. 312.838, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA DA GLÓRIA MACEDO ALEGRE ALARCON RABELLO, matrícula N. 399, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIII Designar DÉBORA SEREJO DA ROCHA, matrícula N. 308.239, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, EDSON TELES DA SILVA, matrícula N. 309.940, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIV Exonerar IVAN CLÁUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXV Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER, matrícula N. 312.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXVI Designar a Bacharela em Direito ALMERINDA CARVALHEDO FALCÃO, matrícula N. 313.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ISABEL CRISTINA SCHNEIDER, matrícula N. 310.126, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVII Designar a Bacharela em Direito ROSA MARIA DA COSTA LOPES, matrícula N. 311.385, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANTONIO JORGE DE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVIII Dispensar LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 313.712, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXIX Designar DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, matrícula N. 310.239, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXX Designar RAMIRO NÓBREGA SANT'ANA, matrícula N. 313.337, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, RITA DE CÁSSIA FERNANDES LOPES, matrícula N. 308.707, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXI Exonerar MÁRCIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXII Exonerar CARLOS ALBERTO FONSECA DO VALLE, matrícula N. 307.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LÚCIA ANDRIGHI;
XXXIII Nomear o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO FONSECA DO VALLE, matrícula N. 307.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXIV Designar a Bacharela em Direito FERNANDA DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSÉ CRISTINO DA SILVA, matrícula N. 309.457, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXV Designar ADRIANO LUIZ OLIVEIRA, matrícula N. 312.196, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, KÁTIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXVI Exonerar PATRÍCIA TORRES SANTOS MAGALHÃES, matrícula N. 312.014, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XXXVII Exonerar DANIELA NESPOLI LOUZADA CARLOS, matrícula N. 311.351, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXVIII Nomear a Bacharela em Direito DANIELA NESPOLI LOUZADA CARLOS, matrícula N. 311.351, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XXXIX Dispensar PETRÚCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, matrícula N. 312.699, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XL Designar o Bacharel em Direito RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLI Dispensar DAYANE APARECIDA DE SOUZA COELHO, matrícula N. 313.364, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XLII Designar o Bacharel em Direito ROBERTO DIAS ROLIM VISENTIN, matrícula N. 312.851, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLIII Designar ROBSON DE SOUSA ALMEIDA, matrícula N. 311.721, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CLEONICE MARIA DE ALMEIDA, matrícula N. 312.420, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLIV Dispensar MARIA ORNETE MOURA VIEIRA, matrícula N. 307.943, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XLV Designar ROSANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula N. 310.999, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLVI Exonerar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 312.342, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVII Exonerar FERNANDA MENDONÇA BORGES, matrícula N. 313.212, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVIII Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA MENDONÇA BORGES, matrícula N. 313.212, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIX Dispensar MARCUS VINÍCIUS COSTA SILVA, matrícula N. 312.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
L Designar o Bacharel em Direito HENRIQUE HILÁRIO DA SILVA, matrícula N. 312.642, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LI Dispensar ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LII Designar a Bacharela em Direito MÔNICA DE CÁSSIA CARVALHO MONTURIL, matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIII Dispensar CLÁUDIA METELLO DE MATTOS, matrícula N. 312.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIV Designar MÁRCIO RATES QUARANTA, matrícula N. 310.498, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LV Dispensar RAMIRO LUIZ FERREIRA JÚNIOR, matrícula N. 309.458, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVI Designar RUSKAYA ROCHA E MENEZES, matrícula N. 312.665, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVII Exonerar MARILUZE ALVES DE FREITAS, matrícula N. 307.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVIII Exonerar MÁRCIO TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula N. 308.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LIX Nomear o Bacharel em Direito MÁRCIO TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula N. 308.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LX Dispensar JACQUELINE CASTRO DE ANDRADE LINS, matrícula N. 311.435, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXI Designar a Bacharela em Direito LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LXII Designar MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO, matrícula N. 313.231, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANA CRISTINA ANDRADE MACIEL, matrícula N. 313.454, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXIII Designar POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RODRIGO OTÁVIO DUTRA IGLESIAS, matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente