Portaria GPR 330 de 02/05/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 330 DE 2 DE MAIO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em cumprimento às disposições do artigo 51, da Lei N.8.666/93, e tendo em vista o contido no PA N. 05.753/05,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Marcelo Alves Pereira, Técnico Judiciário, matrícula 311.694; Maria Luziane de Lima Bomfim, Técnico Judiciário, matrícula 311.379; Luciana Alipaz Rodrigues Alcazar, Técnico Judiciário, matrícula 311.713; José Elias de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula 312.636; Carlos Henrique Petit, Técnico Judiciário, matrícula 310.794; Alessandra Ferreira Aragão Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula 310.752; Daniela Alves Medeiro, Analista Judiciário, matrícula 313.724 e Cláudio Lisboa de Souza¸ Analista Judiciário, matrícula 313.929, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação e, como membros suplentes, os servidores Ana Carolina Castelo Banco Torelly, Analista Judiciário, matrícula 313.725 e Rodrigo de Castro Guimarães, Técnico Judiciário, matrícula 309.979.
Parágrafo único - A Comissão Permanente de Licitação reunir-se-á com o quorum mínimo de 03 (três) membros, sendo a Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ocupada, sucessivamente, na ordem de designação.
Art. 2º - Fica estabelecido que todos os eventos licitatórios contarão, obrigatoriamente, com a presença de um servidor do órgão solicitante do material e/ou serviço objeto de cada licitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente