Portaria GPR 365 de 13/05/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 365 DE 13 DE MAIO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 05.646/2005, resolve:
Ceder, com fundamento no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90, o servidor CARLOS EUGÊNIO VARELLA ESCOSTEGUY, Matrícula nº 311.440, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 12, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de exercer o cargo em comissão denominado Especial de Gabinete, CL-09, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2005, Seção 2, Fl. 23
RETIFICAÇÃO
A Portaria-GPR nº 365, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial, Seção 02, de 17 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: ``O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 05.646/2005, resolve: Ceder, com fundamento no art. 93, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112/90, o servidor CARLOS EUGÊNIO VARELLA ESCOSTEGUY, Matrícula nº 311.440, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 12, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de exercer cargo em comissão denominado Especial de Gabinete, CL-09, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 19/05/2005''
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente