Portaria GPR 374 de 16/05/2005

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
374
Disponibilização
17/05/2005
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

GABINETE DA PRESIDNCIA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 374 DE 16 DE MAIO DE 2005


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A N. 12.196/1990, Resolve:

INTEGRALIZAR, nos termos do artigo 190 da Lei N. 8.112/90, a aposentadoria concedida pela Portaria GP/N. 474/90, de 05 de dezembro de 1990, publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 1990 à servidora SUZANA MOREL PINTO, permanecendo as vantagens concedidas naquela Portaria, vigorando a presente alteração a partir de 19 de abril de 2.005.

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2005, Seção 2, Fls. 23/24