Portaria GPR 517 de 28/06/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 517 DE 28 DE JUNHO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9.185/2005, resolve:
I - Designar OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
II - Designar OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente