Portaria GPR 60 de 03/02/2006 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 60 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 15.467/2005,

RESOLVE:

Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 186, inciso I, § 1º, da Lei Nº 8.112/90, ANTÔNIO ROCHA FIGUEIROA, Matrícula nº 311027, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria.
 

Desembargador JOSÉ JERÔNYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2006, Seção 2, Fl. 31
 

RETIFICAÇÃO
 

Na Portaria GPR/nº 60 de 03 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2006, Seção 2, fl. 31, referente à aposentadoria do servidor ANTÔNIO ROCHA FIGUEROA, onde se lê: ``no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90'';  leia-se: ``no art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90''.
 

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006, Seção 2, Fl. 41  
 

RETIFICAÇÃO
 

Na Portaria GPR 60 de 03 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2006, Seção 2, Fl. 31, retificada em 04 de abril de 2006, no Diário Oficial da União, Seção 2, Fl.41, e alterada pela Portaria GPR 1334 de 9 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2012, Seção 2, Fl. 68, onde se lê: "no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90"; leia-se: "no art. 186, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90".
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2026, Seção 2, Fl. 63