Portaria GPR 112 de 17/02/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 112 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Resolução N. 07, de 18 de outubro de 2005, e no Enunciado Administrativo nº 1, ambos do egrégio Conselho Nacional de Justiça, concluídos os procedimentos contidos na Portaria GPR nº 1.577, de 9 de dezembro de 2005, publicada no D.J. de 13 de dezembro de 2005, e haja vista o contido no P.A. nº 1.495/2006, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14 de fevereiro de 2006, JOSÉ EUSTÁQUIO CAMPOS, matrícula nº 177, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, uma vez que sua situação junto a este Tribunal encontra-se inscrita no artigo 2º, parágrafo primeiro, da referida Resolução.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente