Portaria GPR 169 de 09/03/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 169 DE 9 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 2.981/2006, resolve:
I - Exonerar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
II - Exonerar CARLOS ALBERTO QUARESMA LOPES, matrícula N. 307.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
III - Nomear o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO QUARESMA LOPES, matrícula N. 307.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
IV - Dispensar DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula N. 313.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
V - Designar a Bacharela em Direito SIMONE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula N. 311.977, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
VI - Dispensar ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula N. 311.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
VII - Designar o Bacharel em Direito WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES, matrícula N. 311.661, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
VIII - Dispensar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
IX - Designar FABRICIO FONSECA DE MELO, matrícula N. 311.054, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
X - Dispensar SILVANDA DE MOURA BEZERRA, matrícula N. 307.859, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XI - Designar NEUSA NASCIMENTO SANTANA, matrícula N. 310.853, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XII - Exonerar IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XIII - Exonerar ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XIV - Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XV - Dispensar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XVI - Designar o Bacharel em Direito PAULO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 312.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XVII - Dispensar YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XVIII - Designar a Bacharela em Direito ANDRESA FERREIRA CALDEIRA, matrícula N. 311.403, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XIX - Dispensar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XX - Designar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXI - Exonerar MARIA FERREIRA ADORNO, matrícula N. 311.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXII - Exonerar EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXIII - Nomear o Bacharel em Direito EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXIV Dispensar ANA RITA JOSE RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXV Designar o Bacharel em Direito MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.888, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXVI Dispensar MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO LEAL, matrícula N. 309.623, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXVII Designar a Bacharela em Direito MARCIA REGINA DE FARO PIRES, matrícula N. 309.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXVIII Dispensar CLEONICE MARIA DE ALMEIDA, matrícula N. 312.420, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXIX Designar MARINA FERNANDES MOTA, matrícula N. 313.667, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXX - Nomear a Bacharela em Direito MARIA FERREIRA ADORNO, matrícula N. 311.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXI - Designar a Bacharela em Direito ANA RITA JOSE RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXII - Designar a Bacharela em Direito MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO LEAL, matrícula N. 309.623, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXIII - Designar CLEONICE MARIA DE ALMEIDA, matrícula N. 312.420, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXIV - Nomear a Bacharela em Direito DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula N. 313.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXXV - Designar a Bacharela em Direito LUZIENE MACHADO DE MENDONÇA ARAUJO, matrícula N. 310.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXXVI - Designar a Bacharela em Direito POLIANA LIMA RAMOS, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXVII - Designar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXXVIII - Designar SILVANDA DE MOURA BEZERRA, matrícula N. 307.859, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXXIX - Nomear o Bacharel em Direito IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XL - Designar a Bacharela em Direito MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLI - Designar a Bacharela em Direito YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLII - Designar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLIII - Dispensar LILIAM MARIA SILVA BAENA, matrícula N. 307.332, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLIV - Designar RICARDO SOUSA REZENDE, matrícula N. 312.758, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XLV - Designar o Bacharel em Direito ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula N. 311.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente