Portaria GPR 298 de 20/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 298 DE 20 DE ABRIL DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 4.927/2006, resolve:
I - Designar o Bacharel em Direito CARLOS LORENÇO GOMES, matrícula N. 308.163, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, MARCELO MARQUES COSTA, matrícula N. 314.059, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II - Designar MARCELO MARQUES COSTA, matrícula N. 314.059, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RICARDO ALBUQUERQUE LIMA, matrícula N. 310.527, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
III - Designar RICARDO ALBUQUERQUE LIMA, matrícula N. 310.527, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ALAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 312.743, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente