Portaria GPR 304 de 24/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 304 DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 96, I, ``B'' da Constituição Federal, resolve:
I Transformar 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Serviços Diversos em 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência;
II Transformar 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Planejamento Estratégico em 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência;
III Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Serviços Diversos para a Secretaria de Segurança e Transportes;
IV Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada, FC-03 da Assessoria de Planejamento Estratégico para o Gabinete da Presidência;
V Remanejar e alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Planejamento Estratégico para 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
VI Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-04 e 01 (uma) Função Comissionada, FC-01 da Assessoria Militar para o Gabinete da Presidência.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente