Portaria GPR 306 de 24/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 306 DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, resolve:
I - Exonerar CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 308.681, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência;
II - Exonerar VIRGÍLIO REIS SARMENTO, matrícula N. 314.038, cedido a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Corregedoria;
III -Nomear VIRGÍLIO REIS SARMENTO, matrícula N. 314.038, cedido a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência;
IV - Exonerar JONILDO MENEZES SILVA, matrícula N. 171, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência;
V - Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência;
VI - Exonerar LAURA LEONEL ALVES, matrícula N. 188, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência;
VII - Nomear LUCYANNA QUARTIERI FERREIRA PINHEIRO, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
VIII - Exonerar JULIANA LEMOS ZARRO, matrícula N. 312.921, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência;
IX - Nomear LIDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula N. 452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente