Portaria GPR 320 de 25/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 320 DE 25 DE ABRIL DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 5.012/2006, resolve:
I - Exonerar ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Exonerar CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
III - Nomear o Bacharel em Direito CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV - Exonerar MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA, matrícula N. 308.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
V - Designar a Bacharela em Direito MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA, matrícula N. 308.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, FADIMA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 30.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VI - Dispensar CLEVERSON SILVA ELOY, matrícula N. 309.299, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VII - Designar o Bacharel em Direito FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
VIII - Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IX - Designar FABIO ROGERIO DE ARRUDA, matrícula N. 309.719, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
X - Exonerar SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XI - Exonerar DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula N. 313.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XII - Nomear a Bacharela em Direito DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula N. 313.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XIII - Dispensar RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 309.308, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XIV - Designar a Bacharela em Direito FERNANDA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XV - Dispensar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XVI - Designar a Bacharela em Direito LEANDRA PATRICIA RANDO POIANI, matrícula N. 310.525, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XVII - Dispensar CLAUDIA BORGES PIRES, matrícula N. 310.399, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XVIII - Designar DANIEL VITOR VIEIRA LIMA, matrícula N. 312.667, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XIX - Designar RAIMUNDO FIDELIS ROCHA, matrícula N. 312.771, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANTONIO JORGE DE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XX - Nomear a Bacharela em Direito ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXI - Dispensar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula N. 311.065, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXII - Designar a Bacharela em Direito YOLANDA PAZ FONTENELLE, matrícula N. 307.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXIII - Designar o Bacharel em Direito CLEVERSON SILVA ELOY, matrícula N. 309.299, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXIV - Designar MARINETE PEREIRA ALVES, matrícula N. 314.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXV - Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVI - Nomear a Bacharela em Direito SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXVII - Designar o Bacharel em Direito RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 309.308, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXVIII - Designar o Bacharel em Direito EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXIX - Designar CLAUDIA BORGES PIRES, matrícula N. 310.399, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXX - Designar ANTONIO JORGE DE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ELOIZIO JOSE DE SOUZA, matrícula N. 313.754, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXI - Designar a Bacharela em Direito ROSILENE MAURICIO DE CARVALHO, matrícula N. 310.833, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente