Portaria GPR 323 de 25/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 323 DE 25 DE ABRIL DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do artigo 51 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO para presidir o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, ficando, conseqüentemente, dispensado, a pedido, da referida função o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente