Portaria GPR 507 de 07/06/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 507 DE 7 DE JUNHO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 7.281/2006, resolve:
I - Exonerar RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
II - Exonerar JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO, matrícula N. 309.194, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral;
III - Nomear RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral;
IV - Nomear JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO, matrícula N. 309.194, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
V - Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Diretor do Serviço de Legislação da Divisão de Administração da Corregedoria;
VI - Designar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, SILVINO CESAR SILVEIRA, matrícula N. 310.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente