Portaria GPR 553 de 22/06/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 553 DE 22 DE JUNHO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 168, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria,
RESOLVE:
I dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. OSVALDO TOVANI, da função de Juiz Distribuidor Pleno da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II designar a MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI, para exercer a função de Juíza Distribuidora Plena da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III designar a MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO, para substituir a Juíza Distribuidora da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em seus impedimentos legais e eventuais.
IV Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente