Portaria GPR 590 de 05/07/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 590 DE 5 DE JULHO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N.7.163/2006, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional N. 41 de 19 de dezembro de 2003, nos arts. 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 186, inciso I da Lei N. 8.112/90, GUSTAVO CAPANEMA DE ANDRADE, matrícula N. 313.034, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Classe ``B'', Padrão 9, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 06/07/2006, Seção 2, Fl. 38
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/Nº 590 de 05 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2006, Seção 2, referente à aposentadoria de Gustavo Capanema de Andrade;
onde se lê: ``Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte'',
leia-se: ``Técnico Judiciário, Área Administrativa''.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente