Portaria GPR 790 de 14/09/2006

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
790
Disponibilização
18/09/2006
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 790 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 9º da Lei n. 10.475, de 27 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, fl. 02/04, do dia 28 de junho de 2002 e tendo em vista o contido no PA n. 11.464/2006, resolve:

Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Programas e Projetos para a Secretaria Executiva do Programa Justiça Comunitária.
 

Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2006, Seção 2, Fl. 91