Portaria GPR 839 de 04/10/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 839 DE 4 DE OUTUBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.009/2006, resolve:
I - Nomear OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria Geral;
II - Designar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 311.509, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
III - Dispensar CATIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula N. 312.036, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral;
IV - Designar MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
V - Designar JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, matrícula N. 314.195, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
VI - Designar OLGA MARIA DA CRUZ MOURA, matrícula N. 310.758, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral;
VII - Designar ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ORTEGAL, matrícula N. 313.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Secretaria Geral;
VIII - Designar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida substituição OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente