Portaria GPR 1077 de 28/12/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 14.411/2006, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, nos arts. 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 186, inciso I, § 1º, da Lei Nº 8.112/90, MARIA DE LOURDES GONTIJO DE SOUZA, Matrícula nº 402, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2006, Seção 2, Fl. 44
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-GPR nº 1077, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2006, Seção 2,
onde se lê: ``...um cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, ...''
leia-se ``...um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, ...''.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente