Portaria GPR 138 de 07/03/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 138 DE 7 DE MARÇO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 16.270/2006, resolve:
I - Exonerar ROGER CAMPOS DOS SANTOS, matrícula N. 314.164, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral;
II - Exonerar OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral;
III - Nomear OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral;
IV - Exonerar RAVÍSIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral;
V - Nomear RAVÍSIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral;
VI - Nomear REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
VII - Dispensar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral, nos seus impedimentos legais e eventuais;
VIII - Designar JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, matrícula N. 314.195, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Assessoria;
IX - Designar ANASUYA SILVA JANVEJA CABRAL, matrícula N. 313.761, cedida a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
X Designar RAVÍSIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente