Portaria GPR 210 de 11/04/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 210 DE 11 DE ABRIL DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 4.111/2007, resolve:
I Exonerar LUZIENE MACHADO DE MENDONÇA ARAUJO, matrícula N. 310.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
II Nomear o Bacharel em Direito DAVID LEÃO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III Designar o Bacharel em Direito VILMAR SUARES DE BARCELOS, matrícula N. 310.506, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV Dispensar ROSANA ROSA BATISTA, matrícula N. 312.180, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
V Designar LUCIANA TORRES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.253, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente