Portaria GPR 488 de 09/07/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 488 DE 9 DE JULHO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 8.773/2007, resolve:
I - Exonerar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
II - Exonerar ELISABETH CRISTINA LINS BACARAT, matrícula N. 310.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
III - Nomear a Bacharela em Direito ELISABETH CRISTINA LINS BACARAT, matrícula N. 310.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
IV - Dispensar CLAITON LUIZ CORREA, matrícula N. 314.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
V - Designar o Bacharel em Direito FAUNO ALVES MENDONÇA, matrícula N. 311.007, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
VI - Dispensar ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula N. 312.564, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
VII - Designar a Bacharela em Direito SHEILA LUZ AMANCIO, matrícula N. 310.267, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
VIII - Dispensar MARIA ORNETE MOURA VIEIRA, matrícula N. 307.943, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
IX - Designar SHEILA DE DEUS SOUZA GUIMARÃES, matrícula N. 312.019, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
X - Dispensar GISELA DA LUZ AMANCIO, matrícula N. 312.131, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XI - Designar ALEXANDRE DIAS DE LIMA, matrícula N. 313.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ALESSANDRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XII - Exonerar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIII - Exonerar CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula N. 311.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XIV - Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula N. 311.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XV - Designar a Bacharela em Direito LUCIANA SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 311.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XVI - Dispensar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVII - Designar a Bacharela em Direito CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula N. 310.323, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XVIII - Dispensar JANAINA RIZZA SILVA VASCONCELLOS DE PAULA MOL, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIX - Designar KALYARA DE SOUSA E MELO, matrícula N. 312.552, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XX - Exonerar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXI - Exonerar MARCELA ABRAHÃO TAVERNARD, matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXII - Nomear a Bacharela em Direito MARCELA ABRAHÃO TAVERNARD, matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII - Dispensar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 312.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIV - Designar o Bacharel em Direito WLADEMIR VERNI RUFO, matrícula N. 312.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXV - Dispensar ALEXANDRE DE GOES MONTEIRO CABRAL, matrícula N. 314.295, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVI - Designar o Bacharel em Direito JULIO CESAR RODRIGUES DE MELO, matrícula N. 312.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXVII - Dispensar CRISTIANE DE DEUS SOUZA, matrícula N. 312.049, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVIII - Designar MARIA ABADIA LOPES, matrícula N. 308.489, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXIX - Dispensar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXX - Designar CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N. 309.647, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXI - Exonerar CARLOS JORGE LEAL, matrícula N. 2.426.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXII - Exonerar DANIELA DE MATTOS KITSUTA, matrícula N. 310.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIII - Nomear a Bacharela em Direito DANIELA DE MATTOS KITSUTA, matrícula N. 310.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIV - Dispensar DIVA GONÇALVES BRANDÃO RABELO MENDES, matrícula N. 311.020, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXV - Designar a Bacharela em Direito CLAÚDIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula N. 30.722, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXXVI - Designar o Bacharel em Direito JOACY DIAS FURTADO, matrícula N. 310.802, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 17ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXXVII - Designar HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, matrícula N. 307.752, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara;
XXXVIII - Designar CARMEN LÚCIA E SILVA, matrícula N. 308.453, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da referida Circunscrição.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente