Portaria GPR 570 de 09/08/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 570 DE 9 DE AGOSTO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 9.710/2007, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS LORENÇO GOMES, matrícula N. 308.163, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito MARCELO MARQUES COSTA, matrícula N. 314.059, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 3º Designar CARLOS LORENÇO GOMES, matrícula N. 308.163, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente