Portaria GPR 576 de 10/08/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 576 DE 10 DE AGOSTO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 9.917/2007, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2007, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, Destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO RIBEIRO, matrícula N. 310.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Pesquisa de Preços/SUDEC/SEMA.
Art. 3º Designar CARLOS HENRIQUE PETIT, matrícula N. 310.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Pesquisa de Preços/SUDEC/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA.
Art. 4º Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, matrícula N. 313.929, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, Destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Compras/SEMA.
Art. 5º Designar MARIA LUZIANE DE LIMA BOMFIM, matrícula N. 311.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Compras/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA.
Art. 6º Designar GERALDO FERREIRA DA CRUZ, matrícula N. 311.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Cadastro de Fornecedores/SUDEC/SEMA.
Art. 7º Designar MARIA DO CARMO SILVA, matrícula N. 313.633, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Cadastro de Fornecedores/SUDEC/SEMA.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente