Portaria GPR 590 de 15/08/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 590 DE 15 DE AGOSTO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 10.304/2007, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2007, JULIANA SILVA BARROS DE MELO SANT'ANA, matrícula N. 313.707, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula N. 313.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente