Portaria GPR 605 de 16/08/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 605 DE 16 DE AGOSTO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 10.113/2007, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO LUSTOSA DE ALENCAR, matrícula N. 312.398, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 312.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ASDRUBAL ZOLA VASQUEZ CRUXEN.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente