Portaria GPR 648 de 29/08/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 648 DE 29 DE AGOSTO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 10.575/2007, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA CLAUDIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA TORRES SANTOS MAGALHÃES, matrícula N. 312.014, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da referida Turma.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MONICA MARIA ARAUJO LIMA, matrícula N. 311.649, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, destinada ao Secretário do Juiz da referida Turma.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente