Portaria GPR 670 de 04/09/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 670 DE 4 DE SETEMBRO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 10.778/2007, resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA BARENCO FRANÇA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 312.385, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA BARENCO FRANÇA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO.
Art. 4º Dispensar LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 312.385, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente