Portaria GPR 682 de 10/09/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 682 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 11.123/2007, resolve:
Art. 1º Exonerar ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar AMALIA ROSA RODRIGUES, matrícula N. 312.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito AMALIA ROSA RODRIGUES, matrícula N. 312.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar EUFRÁSIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito KAMILA LISBOA GOMES, matrícula N. 313.174, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 6º Dispensar BRUNO ANGELO BRANDÃO MONTE ALTO, matrícula N. 314.029, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 7º Designar IVANA MIRANDA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula N. 310.413, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 8º Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 9º Designar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula N. 308.642, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Exonerar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Exonerar KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 13 Dispensar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula N. 311.065, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito SANDRA GONÇALVES DE LIMA MIRANDA, matrícula N. 312.648, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição.
Art. 15 Dispensar MARIA ORNETE MOURA VIEIRA, matrícula N. 307.943, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 16 Designar EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula N. 311.895, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição.
Art. 17 Dispensar ALESSANDRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 18 Designar HAMILTON ALVES NERY, matrícula N. 311.632, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição.
Art. 19 Exonerar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 20 Exonerar MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA, matrícula N. 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA, matrícula N. 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 22 Designar o Bacharel em Direito LUIGI SCHIMITH DALMASO, matrícula N. 312.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito CARINA FROTA FERREIRA, matrícula N. 312.551, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 24 Dispensar MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula N. 222, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 25 Designar CAMILA MOREIRA BARBOSA LOURENÇO, matrícula N. 313.769, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 26 Designar o Bacharel em Direito JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula N. 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Art. 27 Dispensar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 312.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 28 Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA CARDIM LEITE, matrícula N. 309.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da referida Circunscrição.
Art. 29 Dispensar CRISTIANE DE DEUS SOUZA, matrícula N. 312.049, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 30 Designar RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 310.520, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da referida Circunscrição.
Art. 31 Dispensar PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 32 Designar MARILIA GARCIA GUEDES, matrícula N. 314.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da referida Circunscrição.
Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente em Exercício