Portaria GPR 16 de 03/01/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 002/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA CUNHA, matrícula N. 147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, matrícula N. 308.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente