Portaria GPR 23 de 04/01/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 23 DE 4 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 15.352/2007, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA CLAUDIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar ABIGAIL JUNQUEIRA TORRES, matrícula N. 310.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito ABIGAIL JUNQUEIRA TORRES, matrícula N. 310.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula N. 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito ANDREA MONTEIRO DA SILVA, matrícula N. 312.337, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar VANESSA MARQUES DOS SANTOS LEITE, matrícula N. 312.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula N. 309.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 8º Dispensar IVAN BRAGA DA SILVEIRA, matrícula N. 309.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 9º Designar RAIMUNDO CAVALCANTE DE SOUZA NETO, matrícula N. 312.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-3, de Assistente da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 10 Dispensar ÂNGELA QUINCOSES SPOTORNO, matrícula N. 312.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 11 Designar FRANCISCO JOSÉ PIMENTEL MOREIRA, matrícula N. 308.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito MARIA CLAUDIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 13 Designar o Bacharel em Direito WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula N. 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito VANESSA MARQUES DOS SANTOS LEITE, matrícula N. 312.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 15 Designar IVAN BRAGA DA SILVEIRA, matrícula N. 309.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 16 Designar ANGELA QUINCOSES SPOTORNO, matrícula N. 312.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente