Portaria GPR 45 de 16/01/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 45 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei N. 9.099, de 26.09.95, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos Conciliadores que atuarão nos Juizados Cíveis, resolve:
I – Designar para o Quadro de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal, a partir de 03 de dezembro do ano de 2007, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, os conciliadores relacionados abaixo.
II – O exercício da função de Conciliador é regido pela Lei N. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza previdenciária ou afim.
01 - Alex Alves Tavares
02 - Antônio Santana dos Santos
03 - Elaine Machado Amorim
04 - Érica Barros Rocha
05 - Ernani Gurgel de Lima Junior
06 - Ilana Marques Lacerda
07 - Ivani Cândida da Silva
08 - Lilliam Andrade Abrahão
09 - Maria Thereza da Costa Gonçalves de Almeida
10 - Melina Marcelo de Faria
11 - Olga Andrade Abrahão
12 - Ticiany Lopes de Castro
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente